A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso. Atualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. De acordo com a legislação penal, um preso tem direito a reivindicar progressão para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena. A pena imposta a Lula pelo TRF-4, portanto, exigiria pelo menos dois anos de prisão em regime fechado.

Com a decisão da Quinta Turma do STJ, Lula terá que cumprir 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar. Como Lula já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam quatro. A leitura de livros na prisão pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de punição. Fonte: Globo.com

Com a chegada da Páscoa, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizou a Oficina de chocolate – Ovos de Páscoa e trufas. A Oficina foi finalizada na sexta feira (12/04). O curso teve uma duração de 3 dias, e aconteceu entre os dias 10 a 12/04, e a entrega dos certificados de conclusão de curso foi feita na no Centro de Conferência de Idosos (CCI) na última segunda feira (17/04).

O curso voltado para as pessoas que são beneficiadas dos programas ligados ao Centro de Referência de Assistência Social, como por exemplo Paif, Bolsa Família, Grupo de Gestante, Idosos e outros serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica que pretendem ter uma qualificação ou alternativa para uma geração de renda.

11 pessoas participaram da Oficina de chocolate em Saloá e no Núcleo Izabel Souto em Iatecá mais de 16 pessoas também participaram, e ao longo do curso os alunos ganharam uma apostila com receitas à base de chocolate e confeccionaram ovos de páscoa e trufas. A Secretaria de Assistência Social, representada por Carlos Ouro Preto, afirma que os beneficiados dos programas ligados ao Cras que pretendem ter uma qualificação ou alternativa para a geração de renda terão todo o apoio da Secretaria de Assistência Social e do Cras. “O nosso objetivo é atender os usuários para que possam ter uma renda futuramente”, disse Carlos.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) antecipou, na manhã desta segunda-feira (22), que ajuizará uma ação popular na justiça federal para garantir o acesso às informações que embasam a proposta de Reforma da Previdência do governo federal. Segundo o parlamentar, é preciso assegurar que a população conheça os argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação. “Os cidadãos têm direito de saber o conteúdo de cada estudo que sustenta a proposta de mudanças nas regras previdenciárias, afinal é uma medida que impacta a vida de todos os brasileiros”, afirmou.

Danilo Cabral ressaltou que apresentou um requerimento com pedido de informação ao Ministério da Economia, um dia após a chegada da Reforma da Previdência ao Congresso Nacional, solicitando os dados dos estudos atuariais bem como o impacto orçamentário na redução do suposto déficit previdenciário, com a alteração nos critérios de concessão dos benefícios. “Até agora, não recebemos resposta do governo”, destacou. O prazo para a resposta do pedido de informação vence hoje (22).

“O governo não tem respeito pelo valor da transparência na gestão pública. Esta é a segunda vez que tenta restringir o acesso a dados públicos neste ano”, criticou Danilo Cabral. O parlamentar lembrou a revogação do decreto sobre sigilo nos dados públicos após ser derrotado na Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, elaborado por deputados do PSB, que suspendia os efeitos da medida. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, ampliando o rol de comissionados que podem tornar dados públicos ultrassecretos. De acordo com Danilo Cabral, para decretar sigilo aos dados sobre a Reforma da Previdência, o governo alega que são documentos preparatórios, o que significa que apenas servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar a informação.

“Ora, se são documentos preparatórios, o governo se precipitou a mandar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com base nestes estudos”, disse o deputado. Ele reforça a necessidade de obter as informações antes de a proposta chegar à Comissão Especial que analisará as mudanças no sistema previdenciário. “Tudo indica que o governo também não responderá ao nosso pedido de informação, cujo prazo se expira hoje. Caso isso ocorra, entraremos com a ação popular”, acrescentou. Amanhã (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltará a discutir o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Há previsão de que o texto, depois de pressão dos parlamentares, seja reapresentado com alterações.

A história foi mais uma vez repetida. Neste domingo e há 51 anos, sempre que Sport e Náutico se encontram em uma decisão de campeonato é assim. Porém, dessa vez, com uma dose extra de sofrimento. Na final mais equilibrada entre os dois times desde 1968, quando os alvirrubros comemoraram pela última vez um título em cima do rival, o Leão levantou o seu 42º título pernambucano, com uma vitória nos pênaltis, após o Timbu vencer no tempo normal por 2 a 1, de virada e devolver a derrota por 1 a 0 no jogo de ida, nos Aflitos. O prata da casa Mailson, herdeiro do ídolo Magrão no gol leonino, foi o herói da conquista ao defender as cobranças de Rafael Oliveira e Diego Silva. O título também tem um gosto especial por outros motivos. É o primeiro levantado na Ilha desde 2010, quando venceu a decisão justamente em cima do Náutico. Além disso, para um clube que busca se reerguer após o rebaixamento à Série B, nada melhor do que iniciar a caminhada com mais um troféu em sua já vitoriosa galeria.

Na última terça feira (16/04), a Prefeitura Municipal de Saloá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu a distribuição de peixes na Semana Santa, uma ação que beneficiou a população mais carente da cidade. A distribuição aconteceu da seguinte forma: Na sede do município o pescado foi distribuído na Quadra do Colégio São Vicente, onde se formou uma imensa fila. Já nas comunidades rurais como Prata, Gigante e Serrinha da Prata foram entregues tanto porta a porta, como em pontos estratégicos, fazendo assim com que toda a população recebesse seu esperado peixe da Semana Santa. Foi o sétimo ano que a Prefeitura realiza este trabalho, sendo um dos primeiros na região a desenvolver a ação.

A Páscoa Cristã é uma das festividades mais importantes para o cristianismo, pois representa a ressurreição de Jesus Cristo, o filho de Deus. A data é comemorada anualmente no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre no início da primavera (no Hemisfério Norte) e do outono (no Hemisfério Sul). A data é sempre entre os dias 22 de março e 25 de abril. Dentro do cristianismo, diferentes religiões e denominações celebram a Páscoa de maneira diferente. Por exemplo, os protestantes celebram de maneira diferente que os católicos. Enquanto os católicos são encorajados a não comer carne na Quaresma, para os protestantes não existe essa restrição. Além disso, os protestantes não costumam celebrar todos os dias da Semana Santa como os católicos, dando mais importância à Sexta Feira Santa e Domingo de Páscoa.

Durante os 40 dias que precedem a Semana Santa e a Páscoa – período conhecido como Quaresma – os católicos se dedicam à penitência para lembrar os 40 dias passados por Jesus no deserto e os sofrimentos que ele suportou na cruz. A Semana Santa começa com o Domingo de Ramos, que lembra a entrada de Jesus em Jerusalém, ocasião em que as pessoas cobriam a estrada com folhas da palmeira, para comemorar a sua chegada. A Sexta Feira Santa é o dia em que os cristãos celebram a morte de Jesus na cruz. E por fim, com a chegada do Domingo de Páscoa, os cristãos celebram a Ressurreição de Cristo e a sua primeira aparição entre os seus discípulos.

A Páscoa já era comemorada antes do surgimento do Cristianismo. Tratava-se da comemoração do povo judeu por terem sido libertados da escravidão no Egito, que durou aproximadamente 400 anos. Segundo a Bíblia, supostamente Jesus teria participado de várias celebrações pascais. Quando tinha doze anos de idade foi levado pela primeira vez pelos seus pais, José e Maria, para comemorar a Páscoa, conforme narram algumas das histórias do Novo Testamento da Bíblia. A mais famosa participação relatada na bíblia foi a “Última Ceia”, onde Jesus e os seus discípulos fizeram a “comunhão do corpo e do sangue”, simbolizados pelo pão e pelo vinho. Fonte: https://www.significados.com.br/pascoa-crista/

A Prefeitura de Saloá/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, iniciou os trabalhos de aração de terras para os agricultores do município, com um serviço a custo zero para as comunidades. Os trabalhos iniciaram nos sítios: Pindoba, Riachão, Meladinho, Exú e Santo Antônio.

De acordo com o secretário Maruim, a ação é mais um incentivo da prefeitura, que tem como finalidade fomentar a produção agrícola e beneficiar cada família da região. ‘’Estamos cedendo arações das terras para nossos agricultores, proporcionando mais melhorias no plantio e manejo com a terra. Dessa forma, trazendo mais conforto e rentabilidade, apoiando a nossa agricultura familiar ’’ – afirma.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) será lançada nesta terça-feira (16) em Brasília. Durante o evento, também haverá um ato em defesa do orçamento do SUAS, que sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões neste ano. “A ausência desses recursos no orçamento do SUAS poderá prejudicar o funcionamento de todo o sistema, inclusive dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo país”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente em Defesa do SUAS.

Segundo o deputado, o mais grave é que não há sinalização de recomposição desse orçamento pelo governo federal. No início desta Legislatura, Danilo Cabral encaminhou requerimentos com pedidos de informação ao governo, cobrando a recomposição desses recursos. Em resposta, Ministério da Economia relatou que o Ministério da Cidadania solicitou a recomposição dos R$ 2,3 bilhões para o SUAS, mas que não seria atendido. Para obter esses recursos, seria necessário que o ministro Osmar Terra retirasse recursos de outras da própria pasta.

“O impeditivo, segundo o Ministério da Economia, é a Emenda Constitucional 95, o teto dos gastos. Mais uma vez, vemos o quão nociva esta medida tem sido para as políticas sociais”, criticou Danilo Cabral. O deputado destacou que as áreas de Educação, Saúde e Seguridade Social estão perdendo investimentos desde a aprovação da PEC no governo do ex-presidente Michel Temer. “Estamos vivenciando um verdadeiro desmonte das políticas sociais neste governo”, acrescentou.

Os cortes na assistência social na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foram duros. Além dos R$ 2,3 bilhões do sistema, o governo federal cortou R$ 30 bilhões para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 6 bilhões do Bolsa Família. Os recursos para o custeio dos benefícios ficaram condicionados ao envio de projeto de crédito suplementar pelo Executivo. A partir da pressão da Frente em Defesa do SUAS, o governo encaminhou a matéria, que está em análise na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.

“É uma medida importante para a população mais vulnerável do país, mas o governo ainda não recompôs o orçamento para o funcionamento do SUAS. Nossa luta para garantir os recursos para que os serviços da assistência social, então, continua”, afirmou o deputado Danilo Cabral. Nesta semana, ele vai procurar o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para solicitar agilidade na tramitação da matéria, que ainda aguarda designação de relator. Foto: Chico Ferreira

Aconteceu no último sábado, dia 13 de abril de 2019, no Ginásio de Esportes Marcelino Lopes, na Ilha do Retiro, casa do SPORT CLUBE do Recife, a 1° Fase do Campeonato Pernambucano de Judô. A Associação CARLOS TEVANO levou seus atletas para participarem do maior evento do Estado de Pernambuco. O Campeonato Pernambucano de Judô contou com diversas associações e academias renomadas reunindo atletas dos quatro cantos do Estado, do Agreste, e Região Metropolitana da capital.

O grande evento foi realizado pela FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE JUDÔ (FPJU) e contou com o total apoio da CBJ CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ. Nesta importante competição dois saloaenses se destacaram, foram eles Ingrid Souto e José Maria Neto, mais conhecido por Neto, que fez quatro lutas até chegar a disputa final, sendo medalhista de prata em suas respectivas categorias. Os dois atletas já vem se destacando em várias competições e agora puderam ter o reconhecimento de vice-campeões em todo o Estado. Atualmente, Ingrid e Neto vem se esforçando bastante para dar muito orgulho aos saloaenses.

1° Fase do Campeonato Pernambucano de Judô, realizado no último final de semana em Recife, na Ilha do retiro, onde a ACT – ASSOCIAÇÃO CARLOS TEVANO se fez presente com 26 atletas e trouxe 18 medalhas na bagagem.

Resultado final:

CAMPEÕES:
Carlos Tevano Filho 
Marcus Vinicius Freitas
Emannuel Clemente
Gabriel Cavalcante
Adenilson Ferreira

VICE CAMPEÕES:
Rafael D’Lucca Amaral
Júlio César Vilela
José Maria Neto
Ingrid Souto
Emannuel Clemente
Pedro Vitor de Araújo
Joseph Agey

BRONZE:
Miguel Arcanjo Amaral
Marcílio Emanuel Alves
Emerson Eduardo Pina
Gislânio dos Santos
Thiago Maia
Carlos Amonrá

5° colocados:
Giudicelli Elias
Carlos Tevano
Alec Breno
João Victor Santos

7° Colocados
Charles Gabriel sousa
Herbert Antony
David Vinícius Silva
Antônio Marcos Júnior