NOTÍCIA DO DIA
EMENDA DE DANILO CABRAL GARANTE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO EM 2020
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, com emenda que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pela proposta apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB), os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação não pode ser alvo de cortes orçamentários a depender dos humores governamentais. Queremos, então, preservar o orçamento do setor”, explicou Danilo Cabral. O parlamentar lembra que, neste ano, o governo federal chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Apesar do recente desbloqueio, o governo federal mantém o contingenciamento de R$ 4 bilhões.
Para 2020, o governo prevê um orçamento de R$ 125,3 bilhões para a educação, sendo que, desse total, R$ 24 bilhões são recursos condicionados ao envio de projeto de crédito especial pelo Executivo. Considerando que esses valores dependem da aprovação do Congresso, podemos dizer que o orçamento real para a educação é de R$ 101,2 bilhões, ou seja, houve redução de R$ 20,7 bilhões em relação a 2019, que previu R$ 121,9 bilhões para área. “Com a aprovação da emenda e com as estimativas de inflação, a proposta encaminhada pelo governo não atende o dispositivo aprovado na LDO, portanto o orçamento terá que ser readequado”, afirmou Danilo Cabral.
O deputado destacou que é preciso impedir o desmonte da educação brasileira, promovido pelo governo. “Assegurar recursos para a área é o primeiro passo. O Brasil tem um enorme passivo histórico de exclusão e falta de investimento em educação. Precisamos lutar para que a educação seja prioridade e um instrumento de inclusão social”, acrescentou. A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria seguirá para sanção presidencial.
-
CIDADE3 semanas atrás
Vereador Pim da Prata perde controle do veículo e colide com uma moto na zona rural de Saloá
-
CIDADE3 semanas atrás
Prefeitura de Saloá emite nota rebatendo fala de ex-prefeito
-
CIDADE2 semanas atrás
Ex-prefeito Zé do Leite declara apoio à pré-candidatura de Jr. de Rivaldo
-
CIDADE3 semanas atrás
Prefeito Jr. de Rivaldo antecipa o pagamento da folha de março dos servidores municipais
-
CIDADE4 semanas atrás
Vereador Pim da Prata declara apoio à pré-candidatura de reeleição do prefeito Júnior de Rivaldo
-
COMÉRCIO3 semanas atrás
Governo Raquel Lyra publica decreto com benefícios fiscais para a Bacia Leiteira do Estado
-
CIDADE4 semanas atrás
Manoel de Artur poderá disputar uma vaga de vereador em Saloá
-
CIDADE1 semana atrás
Republicanos realiza ato de filiação partidária em Saloá/PE