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POLÍTICA

Campanhas de rua começam nesta sexta (16/08/24)

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A partir desta sexta-feira (16) tem início oficialmente o período de campanha eleitoral, quando os candidatos e candidatas podem finalmente distribuir material informando seus números de urna. O mesmo vale para as propagandas em redes sociais.

Serão sete semanas de campanha, até o sábado 5 de outubro, véspera da votação em 1º turno e último dia para a realização de caminhadas, comícios, debates e demais formas de propaganda. Conheça algumas regras.

Em Saloá há 3 chapas registradas para a disputa da prefeitura e quase 50 candidatos a uma das 9 vagas na Câmara de Vereadores (eram 11, mas a população da cidade caiu, reduzindo também o número de parlamentares).

Propagandas em calçadas: São permitidas as incômodas propagandas que ocupam espaços nas calçadas, mas elas sofrem restrições quando o passeio público é estreito, como em canteiros entre vias. Se impede o trânsito seguro de pedestres, não pode.

Carros de som: Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de propaganda sonora, como carros de som tocando jingles, é permitida das 8h da manhã até as 22h. Já a realização de comícios e aparelhagem de som fixa (como em palcos) pode ser usada das 8h até a meia-noite.

As propagandas sonoras devem ficar a uma distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, hospitais, postos de saúde, teatros, tribunais, quartéis e igrejas – isso se tais estabelecimentos estiverem funcionando naquele horário. A propaganda sonora tem limite de volume até 80 decibéis, medido a 7 metros do aparelho.

Brindes: A distribuição de cestas básicas ou itens alimentares, peças de roupas, brindes ou valores financeiros é proibida, qualificada como compra de voto.

TV e Rádio: As propagandas de TV e rádio têm início duas semanas depois, no dia 30 de agosto, e seguem por cinco semanas, até a sexta-feira 4 de outubro, dois dias antes da votação em 1º turno.

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