DEFESA DE LULA PEDE MAIS PRAZO PARA SUBSTITUIR CANDIDATURA

domingo, 09 de setembro de 2018

A defesa do ex-presidente Lula entrou ontem à noite com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a ampliação do prazo para substituição do candidato a presidente na chapa do PT. Esse prazo deve expirar na terça-feira, dia 11, mas os advogados pedem para que corra até o tribunal decidir sobre a admissibilidade do recurso extraordinário impetrado na corte.

No limite, apontam, o prazo seria dia 17 de setembro, ou seja, 20 dias antes da eleição, prazo final apontado pela legislação para alteração nas chapas. Para os advogados, há risco do “direito perecer” porque o recurso extraordinário de Lula ao STF, contra a decisão do TSE que o considerou inelegível, ainda não foi analisado pelo tribunal eleitoral, instância que decide se há razões constitucionais para o recurso seguir até o Supremo – em outras palavras, o TSE é quem faz o juízo de admissibilidade.

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, é a responsável por essa análise. Se ela considerar que há matéria constitucional envolvida, enviará o recurso extraordinário para o STF, onde será apreciado pelo relator Celso de Mello. Até tomar a decisão, os advogados querem a suspensão do prazo do dia 11. Fonte: Blog do Magno Martins


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